Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

, quando esses cometem delitos. Demonstrando que os pertencentes das classes menos favorecidas sempre

Inclusão nas eleições municipais de 2024

Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

consequência, gerando menos gasto ao Estado no tocante a manutenção dos presídios.

Advogado discriminado por racismo na Bahia

funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em

CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro

uma criança com menos de um ano de idade. A decisão foi tomada, por unanimidade de votos, em

Reflexos da crise econômica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro

Por Emanuel Pessoa

Revelia no processo penal brasileiro

revelia, no processo penal, incide com muito menos vigor se comparado ao processo civil. Neste, revel

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

oferecida, desde que cumprido os requisitos legais, visando à aplicação de uma medida menos agressiva

Concessão automática de benefícios INSS: Como funciona

A concessão automática de benefícios judiciais pelo INSS acelera o pagamento para aposentados e pensionistas, simplificando o processo e garantindo mais eficiência

Senado instala comissão de juristas que vai elaborar novo Código Comercial

Comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto

STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa

Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência.

Reforma Tributária: Simplificação e desafios para as empresas

Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.

Lucros que viram perdas, perdas que viram lucros ao sabor das normas contábeis ditas internacionais

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Recentes Mudanças no Contrato de Aluguel de Carro no Brasil em 2024

As mudanças no Contrato de Aluguel de Carro em 2024 no Brasil incluem cláusulas de garantia, exigência de pagamento antecipado, responsabilidade por multas e procedimentos revisados para acidentes, visando maior transparência e proteção ao consumidor.

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Por Ives Gandra da Silva Martins